Cinco proprietários de veículos flagrados estacionados com som alto nas proximidades do Posto Arena da Fonte, na Via Expressa, na Zona Norte da cidade, fizeram acordo com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Araraquara e terão de pagar R$ 2 mil cada um como forma de reparação por danos morais.
De acordo com o termo de compromisso assinado pelas cinco pessoas diante do promotor José Carlos Monteiro, o valor será revertido em equipamentos para a Polícia Militar (PM) de Araraquara. Cada um deles terá de entregar diretamente à PM um aparelho de radiocomunicação completo - com baterias, carregador e microfone de lapela.
Segundo a nota oficial da Promotoria, os aparelhos devem ser usados nas futuras fiscalizações de poluição sonora e perturbação do sossego. Além disso, os "poluidores" comprometeram-se a não utilizar equipamento de som que desrespeite os direitos alheios de tranquilidade, sossego e repouso, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Em outro acordo envolvendo poluidor sonoro, firmado em abril, a Promotoria exigiu a compra de cinco aparelhos decibelímetros, devidamente aferidos pelo Inmetro para uso da Polícia Militar, também como forma de reparação aos danos morais. Este veículo foi flagrado com som alto no mesmo local dos outros cinco.
Segundo a Promotoria, com relação aos demais poluidores, novas audiências serão realizadas em breve.
De acordo com o termo de compromisso assinado pelas cinco pessoas diante do promotor José Carlos Monteiro, o valor será revertido em equipamentos para a Polícia Militar (PM) de Araraquara. Cada um deles terá de entregar diretamente à PM um aparelho de radiocomunicação completo - com baterias, carregador e microfone de lapela.
Segundo a nota oficial da Promotoria, os aparelhos devem ser usados nas futuras fiscalizações de poluição sonora e perturbação do sossego. Além disso, os "poluidores" comprometeram-se a não utilizar equipamento de som que desrespeite os direitos alheios de tranquilidade, sossego e repouso, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Em outro acordo envolvendo poluidor sonoro, firmado em abril, a Promotoria exigiu a compra de cinco aparelhos decibelímetros, devidamente aferidos pelo Inmetro para uso da Polícia Militar, também como forma de reparação aos danos morais. Este veículo foi flagrado com som alto no mesmo local dos outros cinco.
Segundo a Promotoria, com relação aos demais poluidores, novas audiências serão realizadas em breve.
Nenhum comentário:
Postar um comentário