segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

A LUTA ESTÁ APENAS COMEÇANDO.









SÃO CARLOS, 31 DE JANEIRO DE 2011.


HOJE OS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS-SP ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES E EM ESPECIAL A DO GM SERGIO SANTOS, ESTÁ INICIANDO UMA NOVA JORNADA, ESPERAMOS QUE SEJA UMA JORNADA DE MUITAS CONQUISTAS PARA ESTA CORPORAÇÃO.
NESTA PRESENTE DATA SERÁ REALIZADA A ASSEMBLÉIA GERAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
ESTAMOS CRIANDO UMA ENTIDADE REPRESENTATIVA PARA PODER MOSTRAR A REALIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO PAÍS.


CONTAMOS COM A PRESENÇA DOS COMPANHEIROS DE SERVIÇO, PARA QUE COMPAREÇAM HOJE 31/01/2011 AS 17:00hs NA SEDE SOCIAL DO SINDISPAM.


"Os homens são parecidos em suas promessas. Eles só diferem em seus atos." (Molière)

GM ASSIS, SÃO CARLOS-SP.


domingo, 30 de janeiro de 2011

NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ É A FAVOR DAS GUARDAS MUNICIPAIS ARMADAS.



O novo secretário de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César Sobrinho, 45 anos, diz que o maior desafio da atual gestão será o de reduzir a população carcerária em delegacias.
Ele afirma que trabalha, em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça, em um cronograma para transferir os 7 mil presos que estão em unidades policiais para o sistema penitenciário. Só no noroeste do Estado, nove cadeias abrigam cerca de mil detentos, sendo que 185 deles já foram condenados e deveriam estar cumprindo pena em penitenciárias.
A situação mais grave é a de Sarandi. A Cadeia Pública, projetada para receber 46 detentos, abrigava 190 homens, mulheres e adolescentes no início do mês. "É muito grave. É um descalabro a superpopulação de presos nas unidades policiais", afirmou César, durante conversa com delegados e investigadores na 9ª Subdivisão Policial, em visita a Maringá na semana passada.
"Esta foi a situação mais chocante que encontrei no início da gestão", constatou. Na passagem por Maringá, o secretário ouviu queixas de falta de viaturas e contingente policial, preocupou-se com o alto número de acidentes e mortes no trânsito na Cidade Canção, e anunciou novidades para o município, como a demolição do prédio da antiga cadeia pública, na Avenida Paraná, onde também funcionou a Ciretran.
"No terreno, será edificado um prédio com condições modernas de atendimento para que o tempo de resposta a um chamado seja o menor possível". O Centro Integrado de Operações vai abrigar o atendimento ao público dos serviços do 190, 193, 197 e 181. Delegado da Polícia Federal e atual presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, César destacou ainda que o efetivo das polícias será recomposto e atualizado ao longo dos quatro anos do governo de Beto Richa (PSDB).
Garantiu também que a construção da nova sede do Instituto Médico-Legal de Maringá será prioridade da pasta dele. "Não é possível que no momento de maior dor, que é a perda de um familiar, a pessoa tenha que esperar horas para a liberação do corpo e fazer o rito de passagem", avaliou.
"Há quem defenda que a Taser (pistola paralisante que emite descargas elétricas) tem eficiência no emprego dela quando há necessidade de controle por parte da polícia’’.

O Diário - As operações conjuntas entre as polícias terão continuidade?
Reinaldo de Almeida César Sobrinho - As polícias Civil e Militar vão trabalhar juntas para que haja capacidade de integração permanente. A Guarda Municipal também deve atuar junto com as forças de segurança do Estado, porque tem papel importante a desempenhar nesse processo. Para se ter uma ideia, a somatória do efetivo das guardas municipais existentes nos municípios paranaenses se aproximada da totalidade do efetivo da Polícia Civil. Não dá para desprezar a colaboração de um contingente desse tamanho.


FONTE: http://maringa.odiario.com/maringa/noticia/387909/sou-a-favor-da-guarda-municipal-armada/

História de Didatura,sofrida pelas guardas civis municipais que ainda continua mesmo depois da Democracia




Mariana,Primaz de Minas berço da Civilização Mineira que teve seu primeiro corpo de guardas de cavalaria na época do período colonial,se tratando de guarda,a guarda civil foi extinta no período da Ditadura,vindo a corporação ser transferida para a Polícia Civil(antigo Dops)ou para Polícia Militar,como aconteceu com o pai do Dep.Estadual João Leite(Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG)que se transferiu na época para o Dops(Polícia Civil MG)tendo em vista que o mesmo era Guarda Civil.
Nos anos 80 ou melhor em 1985 o prefeito Jânio Quadros em uma visita a Europa em busca de novo modelo de filosofia para a segurança pública do Município de São Paulo.Trouxe nos moldes da Europa novo conceito de policiamento municipal,vindo implantar e criar por força de Lei a Guarda Civil Metropolitana(GCM).
Com a nova reforma da Constituição em 88,o legislador preocupado com a segurança pública resolveu inserir de novo as Guardas Municipais no Caput do art 144 da CF que trata da segurança pública.Ressaltando que a criação da Guarda Civil Metrolitana(GCM) em 1986 foi um marco regulatório para o legislador perceber que as Guardas Civis não poderiam ficar de fora da Constituição Federal.
E falando em Guardas Civis Municipais como um novo modelo de se fazer prevenção,promovendo a cidadania a Secretária Nacional de Segurança Pública(Senasp),menciona em um dos seus artigos publicados referiu que "é no Município que as pessoas residem,é no Município que acontecem os problemas e as soluções,assim como é no Município é que o poder público está mais próximo do cidadão,que a comunidade procura solução para os problemas que os afligem"finaliza a Senasp.
Neste sentindo cabe a este ente Federado agir de forma pró - ativa e,tendo um diagnóstico da violência e da criminalidade local.Criando assim o GGIM(Gabinete de Gestão Integrada Municipal),onde os órgãos de segurança poderam se interagir juntamente com a sociedade civil organizada.Tendo em vista que é um dos cretérios para o Município aderir ao Pronasci(Programa Nacional de Segurança com Cidadania)
O Município não pode fazer politica de segurança pública de forma paliativa e nem de forma omissa como vem acontecendo em Mariana,deixando o Estado ingerir quebrando o Pacto Federativo.Vindo a rasgar,remendar a Constituição do Município acabando com secretárias e criando outras secretárias,como aconteceu com a secretária de segurança pública,desmembrando ou melhor retalhando o corpo da Guarda Municipal para os diversos setores,configurando assim a sua extinção de forma que a Adminstração Municipal pede os guardas para sairem,bem como o Legislativo que poderia fazer alguma coisa aprovou a Reforma Administrativa(Lei complementar nº081/2011) do Executivo por unânimidade.

Marlon César Arantes
Vice-Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Mariana MG.
Graduando em Direito pela Universidade Antônio Carlos(UNIPAC

FONTE: http://guardasmunicipaismg.com.br/

sábado, 29 de janeiro de 2011

São atribuições da Guarda Municipal, norteadas pelos princípios legais conforme diretrizes do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança.

                                               imagem ilustrativa.



1 – Controlar e fiscalizar o trânsito, de acordo com a Lei nº. 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
2- Interagir com os agentes de proteção Ambientais, protegendo o meio ambiente, bem de uso comum do povo, patrimônio público municipal natural, por força do art. 225 da Constituição Federal;

3- Poder de Polícia no âmbito municipal apoiando os demais agentes públicos municipais e fazer cessar, quando no exercício da segurança pública, atividades que prejudiquem o bem estar da comunidade local;
4- Exercitar sua ação de presença, prevenindo condutas, bem como: a) prender quem seja encontrado em flagrante delito, nos termos dos artigos 301 a 303 do Código de Processo Penal, fundado no inciso LXI do art. 5°, da Constituição Federal; b) agir em legítima defesa de direito seu ou de outrem, mormente em defesa dos direitos assegurados pela Constituição Federal, ressaltando-se os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, todos insertos no “caput” do art. 5° da CF;
5- Apoiar as atividades de socorro e proteção às vítimas de calamidades públicas, participando das atividades de Defesa Civil;
6- Garantir o funcionamento dos serviços públicos de responsabilidade do Município;
7- Exercer a vigilância sobre os próprios municipais, parques, jardins, escolas, teatros, museus, bibliotecas, cemitérios, mercados, feiras-livres, no sentido de: a) protegê-los dos crimes contra o patrimônio; b) orientar o público quanto ao uso e funcionamento do patrimônio público sob sua guarda;
8- Desempenhar missões eminentemente preventivas, zelando pelo respeito à Constituição às Leis e à proteção do patrimônio público municipal;
9- Prevenir as infrações penais;
10-Apoiar os agentes municipais a fazer cessar, quando no exercício do poder de polícia administrativa as atividades que violem as normas de saúde, sossego, higiene, funcionalidade, estética, moralidade e outras de interesse da coletividade;
11- Praticar segurança em eventos;
12- Praticar segurança de autoridades municipais;
13- Prestar pronto-socorrismo;
14- Garantir a proteção aos serviços de transporte coletivo e terminais viários;
15- desenvolver trabalhos preventivos e de orientação à comunidade local quanto ao uso dos serviços públicos e procedimentos para melhoria da segurança pública local;
16- prevenir a ocorrência, internamente, de qualquer ilícito penal; d) controlar o fluxo de pessoas e veículos em estabelecimentos públicos ou áreas públicas municipais;
17- Prevenir sinistros, atos de vandalismo e danos ao patrimônio;
18- Apoiar as ações preventivas – educativas: prevenção à violência, uso de drogas, ECA, trânsito, etc.
19- Proteger funcionários públicos no exercício de sua função;
20- Prevenir a ocorrência, interna e externamente de qualquer infração penal;
21- Organizar o público em áreas de atendimento ao público ou congêneres;
22- Prestar assistências diversas;
23- Reprimir ações anti-sociais e que vão de encontro às normas municipais para utilização daquele patrimônio público; participar das ações de Polícia Comunitária desenvolvidas pelas Polícias locais; participar, em conjunto com as Polícias locais, de ações de preservação da ordem pública, sempre que solicitado; realizar a fiscalização e o controle viário do trânsito das vias municipais;
24- Prevenir sinistros, atos de vandalismo e danos ao patrimônio;
25- Exercitar sua função ostensiva, por meio de condutas, tais como: prender quem seja encontrado em flagrante delito, nos exatos termos dos artigos 301 a303 do código de Processo Penal, fundado no inciso LXI, do artigo 5º da Constituição Federal;
26- Colaborar com as ações preventivas de segurança pública;
Agir em legítima defesa de direito seu, ou de outrem, mormente em defesa dos direitos assegurados pela Constituição Federal, ressaltando-se os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, todos insertos no Caput do art. 5º da CF/88.

Considerações Finais:
A interpretação jurídica do ART 144 C.F não é simplesmente um pensar de novo aquilo que já foi pensado, pelo contrario, um saber pensar até o fim daquilo que já foi pensado por um outro. Desde que não lhe introduza alterações, interpretações podem ser admitidas sem reservas, onde o objetivo é assegurar a eficácia, o bem público, o ser humano.
Interpretar a lei é ter em mira solucionar problemas atuais, com olhos voltados no presente, procurando reconhecer o significado jurídico da lei e não o significado histórico de sua promulgação, isso amplia os horizontes da hermenêutica.
Art 144 da C.F não deve ter uma interpretação vazia e literária, ao contrario, tratando de uma atividade de condições sociais, com mutações históricas do sistema, deve se optar por aquela que mais corresponde aos valores éticos e de convivência social para o momento.
Sabemos que interpretar a lei não é criar formas e sim aplicar as normas jurídicas e alcance que lhe atribuíram as instâncias de representação popular, seja na câmara municipal ou no congresso.
O balizamento das Guardas Municipais devem seguir a vontade e as intenções dos constituintes ( da constituição cidadã de 1988).
As Guardas Municipais devem sim fazer a PROTEÇÃO de seus BENS, SERVIÇOS e INSTALAÇÕES dos munícipes, e os BENS maior que é a vida, e é claro o valor da dignidade da pessoa humana, a vida é o BEM, um valor-fonte de todos os valores não tem sentido o bem sem a vida.
Diante do que foi exposto a Guarda Municipal faz um policiamento preventivo comunitário. Ela veio somar como alternativa voltada para a solução dos problemas, sempre priorizando a prevenção junto aos demais órgãos de segurança pública, realizando atribuições vinculadas ao engrandecimento social.
Dando ênfase para a conscientização em relação aos Direitos e os Deveres de todos, o Guarda Municipal, além de respeitar os Direitos Humanos, deve ter ética profissional e responsabilidade social.
Devendo estar constantemente buscando treinamentos e qualificações, para estreitar ainda mais o contato com a população, pois sempre é o primeiro a ser visto, se tornando um porta voz da comunidade, que com bons exemplos acabam gerando um impacto positivo.
E que as divergências entre os órgãos de segurança pública devem ter canais de ligação para serem superados, buscando sempre a harmonia e o objetivo comum que o da “Paz Social”. As Guardas Municipais escolheu o caminho da parceria, existem as diferenças, mas o mais importante é a integração, o diálogo e o trabalho em conjunto, cada um dentro do seu papel constitucional respeitando sempre as instituição e o ser humano.
A população quer solução para a questão da sua insegurança e não faz distinção entre Policias.
As Guardas Municipais devem fazer a PROTEÇÃO de seus BENS, SERVIÇOS e INSTALAÇÕES, onde o BEM maior é a vida e a dignidade da pessoa humana.

A Guarda Municipal faz policiamento comunitário, preventivo e ostensivo, ela veio para somar junto aos demais órgãos de segurança pública, priorizando a prevenção, a mediação de conflitos, respeito aos Direitos Humanos, e na busca da Paz Social.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Avô alcoolizado coloca neto em risco.




Na manhã desta sexta-feira (28), por volta das 11h30, populares foram surpreendidos por uma bicicleta com uma criança na cadeirinha frontal, guiada pelo avô, WJO, 50 anos, pintor, que cambaleava próximo à rotatória do shopping, colocando em risco à vida de seu neto, FSJ, de apenas 3 anos.
O homem estava visivelmente embriagado. Ele deveria cuidar da criança durante todo o dia para que seus pais pudessem trabalhar.
A polícia militar e a GM foram chamadas ao local e acionaram o Conselho Tutelar, que recolheu a criança e, posteriormente devolveu-a a sua mãe.

Pesquisadores de São Carlos desenvolvem jogo de computador para treinar policiais e agentes de segurança

                                                imagem ilustrativa.


Pesquisadores de São Carlos-SP estão desenvolvendo um jogo de computador.
O software é desenvolvido para aperfeiçoar o momento certo para utilizar a arma de fogo,
e não somente para treinar a pontaria dos agentes.
Este jogo simula situações de grandes tensões de ambas as partes, e pretende treinar os agentes,
para que utilizem a arma somente em casos extremos.
Ao contrário de vídeo games comuns no mercado, onde é utilizado uma arma de brinquedo, este 
software é utilizado com a própria arma do agente, só que no lugar da munição é utilizado um bastão
a laser que interage com o jogo.
O objetivo deste jogo é mostrar aos agentes que o tiro é sempre a ultima opção, treinando assim a parte psicológica do agente de segurança, com situações do dia a dia do agente.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Guardas municipais de Curitiba se oferecem para ajudar vítimas do Rio



Em ato de solidariedade, um grupo de guardas municipais se apresentou nesta quinta-feira (20) como voluntários para viajar a região serrana do Rio de Janeiro e ajudar nos trabalhos de resgate e socorro às vítimas das fortes chuvas da última semana.
Durante os treinamentos de rotina da Guarda, todo o efetivo é preparado para atuar em situações de calamidade pública, resgate de vítimas e primeiros socorros.
Em outra frente de solidariedade, a Fundação de Ação Social (FAS), a Cruz Vermelha e a Defesa Civil do Paraná já enviaram nesta semana 46 toneladas de donativos para as famílias moradoras da região serrana do Rio.No documento, os guardas Jean, Roberto José, Adriano Pereira e Marco Vieira, afirmam que estariam representando não só a instituição como todo o povo curitibano, que está sensibilizado com o sofrimento das vítimas.
As pessoas que quiserem ajudar podem levar donativos aos 11 postos de coleta distribuídos pela FAS, Ruas da Cidadania e prédio central da Prefeitura, das 8h às 22h, nos dias úteis.
Neste fim de semana, sábado (22) e domingo (23), as doações devem ser entregues, das 8h às 18h somente na sede da FAS, que fica na Rua Eduardo Sprada, 4.520, no bairro Campo Comprido.
Água mineral (lacrada), itens de higiene pessoal e limpeza, e fraldas descartáveis são as prioridades neste momento. No entanto, a campanha também recebe roupas e alimentos não-perecíveis.
Até o momento, a Defesa Civil do Rio de Janeiro já confirmou mais de 740 mortes em virtude da tragédia.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Fermiano pedirá que Guarda Municipal seja armada em São Carlos





O presidente da Câmara Municipal,
vereador Edson Fermiano (PR), afirmou que entrará em contato com o prefeito Oswaldo Barba (PT) para novamente pedir que a Guarda Municipal de São Carlos seja armada. Segundo Fermiano, essa é uma necessidade proeminente da corporação. “Vou entrar em contato com o prefeito para pedir que isso aconteça, pois acredito que seja necessário”, disse.

Fermiano ressaltou que o fato da Guarda Municipal vir a ser armada não implica numa corporação mais violenta. “Ao contrário, estamos pensando no trabalho do guarda na defesa do patrimônio público, as vezes em locais que possuem algum perigo, a Guarda jamais sairá usando arma de fogo a esmo, pois a corporação é muito boa, bem treinada e comandada por uma pessoa de grande capacidade”, ressaltou.
O vereador ressaltou que antes de uma corporação usar arma de fogo é necessário que se tenha um preparo por meio de curso especializado. “Isso não consiste apenas em dar um revólver para cada guarda, ao contrário, existe uma preparação para que a pessoa esteja capacitada de maneira técnica e psicológica para o porte de uma arma de fogo”, ponderou.
Fermiano já havia pedido que a Guarda Municipal de São Carlos fosse armada nos dois últimos mandatos do ex-prefeito Newton Lima Neto.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Guarda municipal prende acusado de tentativa de estupro em São Miguel dos Campos-AL

A Guarda Civil Municipal de São Miguel dos Campos prendeu, no final da tarde de ontem, quinta-feira, 13, Claudio da Silva, 27 anos, acusado de tentar estuprar uma jovem casada que transitava no Centro da cidade de São Miguel dos Campos.
A vítima, que não quis ter o nome revelado, contou à polícia que caminhada próximo a Praça da Independência quando foi abordada pelo acusado, “ele me agarrou, tocou nas minhas partes íntimas e disse palavrões”, relatou.
A vítima disse ainda que tentou fugir do tarado, mas ele a segurou com força.
A vítima conseguiu escapar e pedir ajuda ao esposo, que acionou uma guarnição da GM miguelense. “Tentamos abordá-lo, mas ele correu. Partimos em perseguição e conseguimos prendê-lo”, esclareceu o GM Fábio Xavier.
O acusado, que disse morar no município de Boca da Mata, foi encaminhado a Delegacia Regional de São Miguel dos Campos onde foi lavrado o flagrante.
Fonte:São Miguel Web

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Guardas Municipais de Curitiba-PR preparam ato para fevereiro

Pouco menos de um ano após deflagrar greve que durou uma semana, os guardas municipais de Curitiba estão novamente mobilizados. Isso porque o acordo conseguido durante a greve do ano passado ainda não foi totalmente cumprido. Nesta semana, diretores do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) se reuniram com representantes da Prefeitura. No encontro, ao contrário de ouvir propostas, os servidores receberam um pedido de adiamento das negociações. A razão seria a troca de secretários da Defesa Social e de Recursos Hmanos.
“Os secretários podem ter mudado, mas a administração é a mesma”, questiona secretária de comunicação do Sismuc, Alessandra Cláudia de Oliveira. Os representantes dos guardas não gostaram do pedido de adiamento, e muito menos do encontro realizado na terça-feira, o qual classificaram de “frustrante”. Mas resolveram se mobilizar.
No próximo dia 20 de janeiro, eles se reunem para tratar da organização de um ato público no dia da próxima reunião marcada com a Secretaria de Defesa Social e Recursos Humanos — o dia 11 de fevereiro. A categoria lembra que no ano passado conseguiu uma mobilização inédita na Capital, com a adesão de boa parte do efetivo da Guarda em Curitiba e manteve o movimento até que houvesse negociação.
Na época eles conseguiram um reajuste de 19,7% e o piso da categoria passou de R$ 710,88 para R$ 850. O piso da Guarda da Capital estava entre os mais baixos da Grande Curitiba. São José dos Pinhais, por exemplo, tem piso de R$ 1.200. O encontro entre sindicato e Prefeitura, na terça, não contou com a presença dos novos  secretrários de Defesa Social, Nazir Abdalla Chain, e de Recursos Humanos, Maria do Carmo Aparecida de Oliveira
Negociação — O principal ponto a ser negociado — ainda uma pendência do ano passado — é a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda, que deveria ter sido colocado em prática até o fim de 2010, conforme negociado na greve de fevereiro. “Tem coisas que já estão acordadas. O debate realizado nos núcleos apontou descontentamento com a situação atual. Não adianta só o ganho salarial se não tem reenquadramento. Não abrimos mão da estrutura do plano já acordado”, disse Alessandra durante a reunião da terça-feira.
A estrutura do PCCV pedida pelo Sismuc mantém um crescimento contínuo do guarda, ao contrário do que estabelece o plano atual, no qual há limites por cargo. Sobre esta questão falta acordo sobre os critérios para o crescimento entre níveis e padrões.
Sobre o que pode acontecer a partir de 11 de fevereiro, depende da Prefeitura, se posiciona o Sismuc. “Mesmo não gostando, aceitar esses 30 dias de estudo foi um voto de confiança da categoria”, disse Alessandra. No ano passado, no encerramento da greve da Guarda, o então secretário municipal de Recursos Humanos, Paulo Schmitd, propôs um prazo de 90 dias, a partir de abril, para que fosse montado um cronograma para debater a proposta apresentada pela Prefeitura para melhoria no Plano de Carreira da categoria.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

POLÍCIA MUNICIPAL, REALIDADE MUNDIAL.

                                   

                                           VIATURA DA POLÍCIA MUNICIPAL DA FRANÇA

Brasil, um País com dimensão continental não pode ter políticos com propósitos tão atrasados. Temos que tomar como exemplo o que países desenvolvidos como Itália, Estados Unidos, Suíça, Portugal, Espanha e França, já fazem a muito tempo. Estes países são apenas alguns dos exemplos que dão certo.

Então porque o Brasil está tão atrasado no planejamento de sua segurança pública? será por interesse de coronéis das policias militares? talvez, mas não podemos ficar parados no tempo, a polícia municipal é uma realidade em grandes centros no mundo inteiro.
Delegar a guarda municipal a autoridade de policia municipal, é tão certo quanto inevitável, realidade que já acontece em vários municípios brasileiros, com guardas municipais bem preparados e uma Polícia estadual defasada.
Temos que defender uma segurança pública de qualidade, com profissionais compromissados com  a qualidade do serviço prestado a sua população.
E não há agente melhor para desenvolver este papel do que a polícia municipal, pois ali se encontram agentes que conhecem como ninguém a população que ali reside.
Um policial do estado na maioria das vezes não pertence a cidade em que trabalha, ou seja ele não conhece as pessoas que ali residem, diferente do Guarda municipal que cresceu ali e conhece os moradores, o bairro e suas peculiaridades.
Este é o caminho para se ter uma segurança pública de qualidade, tendo agentes que atuem na prevenção de crimes. Não podemos continuar com uma polícia que é escrava do 190, que atende as ocorrências conforme o chamado do 190.
A polícia atual não trabalha com o preventivo, ela chega depois que a ocorrência já aconteceu e alguém solicitou via 190. Com a atuação das polícias municipais, o número maior de agentes ajudaria a prevenir crimes, pois este é o objetivo de uma segurança pública de qualidade.
Espero que as autoridades Políticas acordem para esta realidade mundial.

AUTOR: GM ASSIS - SÃO CARLOS-SP.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS GMS





A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira (30) uma portaria que institui Grupo de Trabalho (GT) para propor a regulamentação do parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal estabelecendo as competências de atuação dos profissionais das guardas municipais do país. O documento busca também a formação de diretrizes específicas da instituição no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
De acordo com a portaria, o GT vai funcionar orientado por seis objetivos principais a serem definidos e seguidos pelas guardas municipais, sendo eles: Propor o marco regulatório das atribuições e competências; Definir instrumentos técnicos para cadastramento e acompanhamento; Legitimar a matriz curricular nacional para a formação de agentes; propor modelos de corregedoria e ouvidoria; indicar políticas públicas voltadas à prevenção da violência e a criminalidade em âmbito municipal; e compor modelos de plano de carreira, padrão de uniforme e equipamentos.



A direção do GT Guarda Municipal vai ser conduzida pela coordenadora Nacional de Ações de Prevenção em Segurança Pública, Cristina Gross Villanova, e vai ser composto por membros do Ministério da Justiça, representantes de comandos e sindicatos de guardas municipais de vários municípios, além de especialistas em segurança pública e organizações não governamentais envolvidas com a temática. Todo o apoio executivo e administrativo dos trabalhos vai ser fornecido pela Senasp.

Segundo o comandante em exercício da Guarda Municipal do Natal (GMN), Izaac José Duarte, a iniciativa do Senasp é de vital importância para fornecer um rumo claro e eficiente para as guardas municipais de todo o país. “Esse GT é um marco e seu sucesso levará as guardas municipais a um patamar de visibilidade e promoção de serviço público em conformidade com a política moderna de segurança pública”, opinou.

Atualmente cerca de 800 municípios brasileiros possuem Guarda Municipal. Segundo estimativa da Senasp, a quantidade de profissionais em atuação no Brasil alcança um número superior a 85 mil agentes.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

PRIMEIRA BOA NOTICIA DO ANO PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL !!






O FUTURO MINISTRO DA JUSTIÇA, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, CONFIOU A UMA MULHER O COMANDO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SETOR QUE É UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DA PRESIDENTE ELEITA, DILMA ROUSSEFF. A ADVOGADA REGINA DE LUCA MIKI, ATUAL SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SERÁ A NOVA SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.




A Dr(a). Regina tem colaborado na implantação de políticas públicas de fortalecimento e avanços no Sistema de Segurança Pública, com a efetiva participação das Guardas Municipais. A exemplo da Cidade de Diadema (SP), onde os índices de violência eram um dos maiores do mundo e hoje é exemplo internacional no setor.
( Regina Miki foi Secretária de Defesa Social do Município de Diadema ).

Tive a oportunidade de conhecer a Dr(a). Regina Miki durante a etapa da Cidade de São Paulo da 1° Conferência Nacional de Segurança Pública em 2009 na qual ela era a Coordenadora Executiva do Evento.

E num discurso eloquente esta senhora disse aos presentes:

¨É nos Municípios onde as coisas acontecem!! Necessitamos regulamentar e fortalecer as Guardas Municipais para que estas atuem diretamente na proteção de suas populações como polícias municipais que de fato são!¨

Está aí mais uma grande vitória das Guardas Municipais de todo o Brasil!! Teremos a frente da SENASP uma pessoa com experiência / vivência de quem já comandou uma Guarda Municipal, e acredita no potencial destas Corporações na segurança pública atuando diretamente na incolumidade das pessoas.







fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,regina-miki-assumira-secretaria-nacional-de-seguranca,660038,0.htm