Prefeita de Ribeirão Preto-SP entrega coletes à prova de balas para Guardas Municipais‏

                                                                Fotos: MateusZF


A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, entregou na tarde desta quinta-feira, dia 28 de julho, 229 coletes à prova de balas, a todos os guardas municipais da corporação. A entrega dos novos equipamentos foi na sede da Guarda Civil Municipal, localizada na rua Lafaiete, 1.676, Vila Seixas, e reuniu o presidente da Cohab-RP, Silvio Martins, o vereador André Luiz da Silva, o administrador da Regional dos Campos Elíseos, Jésus Souza Parreira, além de membros da sociedade em geral.

O investimento de recursos municipais totalizou o valor R$ 98.136,80 e os novos equipamentos acompanham todo processo de modernização. “São mais anatômicos, vestem melhor no corpo, são mais leves e garantem melhor eficácia. Além disso, também são considerados Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e são indispensáveis na rotina profissional dos guardas, que constantemente se deparam com situações de riscos”, explica André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal.

Durante a solenidade a prefeita Dárcy Vera enfocou o progresso do trabalho da Guarda Civil Municipal na cidade. “A corporação de Ribeirão Preto vem sendo exemplo em toda a região pela eficiência, qualidade e comprometimento com a defesa do patrimônio público e segurança da população”, afirmou a prefeita destacando sua preocupação com a integridade física e a vida dos guardas.

Tavares reforçou que a aquisição dos novos equipamentos cumpre mais compromisso assumido da Prefeitura com a corporação. “Esta ação faz parte do projeto de melhorias direcionado à Guarda Civil Municipal, a maioria delas já conquistadas pelo atual governo”, afirma André.

Ciclo de Palestras e Cursos – A solenidade de entrega dos coletes à prova de balas aconteceu somente após a palestra direcionada aos Guardas municipais, que abordou o tema “Repressão ao Tráfico de Drogas na Região de Ribeirão Preto”, ministrada pelo Delegado de Polícia Federal, Edson Geraldo de Souza, realizada na sede da Guarda Civil Municipal. Ao todo são 10 dias de palestras e 5 dias de cursos que estão acontecendo desde o dia 14 de julho e prosseguem até o dia 6 de agosto. Com horários diferenciados, as palestras estão sendo realizadas sempre das 14h às 16 horas, e os cursos, com carga horária maior, acontecem das 8h às 18 horas.

Conquistas históricas para a categoria – Ampliação do efetivo da corporação com a contratação de 43 GCMs (aumento de 25% do efetivo), nomeações de GCMs para os cargos de Comando, aquisição de quatro novas viaturas (2 Blazers e 2 Gols), realização de projetos junto às unidades escolares, capacitações, realização de Curso de Qualificação de todo o efetivo com a Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, implantação da filosofia do patrulhamento comunitário para estabelecer vínculo de confiança com a população, reimplantação do patrulhamento ciclístico e motociclístico, implantação de monitoramento eletrônico nas Unidades Distritais de Saúde (UBDS), implantação do Sistema Infoseg em parceria com o Ministério da Justiça, implantação de Monitoramento Eletrônico das UBDSs no cruzamento das avenidas Francisco Junqueira e Jerônimo Gonçalves, aquisições de 70 armas semiautomáticas PT 380, Curso de Habilitação e Manuseio para armas semiautomáticas PT 380 ministrado pela Polícia Federal; inauguração da Base Comunitária de Bonfim Paulista; inauguração da Central de Comunicações e Monitoramento – CECOM; reformas das salas da Divisão Operacional, aquisições de três ventiladores e cinco microondas para os Parques Públicos e Bases Comunitárias, melhorias na Base GCM; ampliação do circuito interno de monitoramento da Base GCM, criação da Associação dos Guardas Civis Municipais do interior de São Paulo, entre outros.

Recentes melhorias anunciadas pela prefeita Dárcy Vera para a Guarda Civil Municipal – Regulamentação da carga horária em 36 horas semanais (antes eram 40 horas), a aquisição de quatro novas viaturas (sendo um veículo pick-up para a Patrulha Ambiental e Defesa Civil, um veículo de médio porte para patrulhamento, e duas motos), a inauguração da Base Comunitária do Bairro Jardim Benedetti (Bancários) e a realização de Ciclo de Palestras e Cursos de Qualificação para todo efetivo durante este segundo semestre de 2011.

Segurança: guardas recebem novos equipamentos de trabalho mais leve e anatômico

CORUMBÁ DISCUTIRÁ ARMAMENTO E CANIL PARA A GUARDA MUNICIPAL

O uso de armamentos pela Guarda Municipal (GM) de Corumbá voltou ao centro das discussões após a iniciativa de dois guardas de trânsito ter ajudado a Polícia Militar a prender dois homens que haviam roubado uma joalheria da cidade no final da semana passada.

A utilização de pistolas de imobilização, conhecidas como não letais, seria o primeiro passo nesse sentido. O Comando da Guarda já tem projeto para o emprego desse tipo de tecnologia, informou o tenente-coronel PM e comandante da Guarda Municipal, Ubiratan de Oliveira Bueno. Ele antecipou que o uso de armas de fogo depende do cumprimento de um requisito básico, como a criação de uma Corregedoria dentro da própria GM.

De acordo com o comandante, a legislação brasileira permite que cidades com mais de 50 mil habitantes podem ser armadas - Corumbá tem mais de 103 mil moradores. Contudo, o município precisa ter um órgão de correição para controle e apuração de possíveis irregularidades.

"Um dos requisitos, junto a Polícia Federal, para se cadastrar e ter o uso do armamento é possuir uma Corregedoria para apurar qualquer ilícito ou irregularidade que possa ser cometido pelo guarda. É um modo de controle para que não haja excessos. Há necessidade dessa corregedoria da Guarda Municipal. Estamos trabalhando para que, através de decreto, seja criada essa corregedoria. É um requisito para poder inserir, mais adiante, a compra de armamento", explicou o tenente-coronel.

Num primeiro momento a Guarda trabalha com projeto de uso de armas não letais, no estilo das pistolas Taser (pronuncia-se teiser). "Seguindo uma orientação do Ministério da Justiça, temos aqui, o projeto para a compra de armas não letais. Recebemos um orçamento e esperamos viabilizar esses materiais para que a Guarda Municipal possa utilizar esses equipamentos no dia a dia", adiantou o comandante da corporação.

A proposta inicial é adquirir, nesta primeira etapa, 40 armas tipo pistolas Taser. "Trabalhamos passo a passo. Vamos equipar com essas armas não letais primeiro uma equipe; depois outra e assim até atingirmos toda a Guarda. Inicialmente, trabalhamos com a proposta de 40 guardas municipais habilitados. A Guarda Municipal vem atendendo muitas ocorrências nas ruas.

A rua é um bem, um patrimônio e a população quer ver o atendimento e ter segurança. A Guarda está aqui para apoiar os órgãos de segurança pública estadual. Não estamos aqui para ocupar o espaço de ninguém. Queremos colaborar e quem ganha é a população", complementou o tenente-coronel Ubiratan.

Com os armamentos adquiridos, será treinada e capacitada uma equipe para uso cotidiano de armas não letais pela corporação. "Com a aquisição dos equipamentos vem vinculada a capacitação para que os guardas possam atuar. Vem inserida no contrato de aquisição, que estamos viabilizando junto a uma empresa brasileira, uma similar da Taser", ressaltou.

Imóvel por cinco segundos

A pistola Taser é um dispositivo eletrônico de contenção que deixa a pessoa imóvel durante cinco segundos, tempo necessário para a abordagem policial - algemar a pessoa, por exemplo. Outros ciclos de imobilização através da condução de energia podem ser promovidos até a rendição completa.

O equipamento funciona através de um sistema de propulsão, que lança dois dardos a uma distância de até 10 metros. Os dardos aderem ao corpo e liberam uma descarga elétrica de baixa amperagem (equivalente a uma pequena lâmpada de árvore de natal). O dispositivo é totalmente auto-gerenciado e capaz de identificar os disparos realizados de acordo com a data; hora e duração. No momento do disparo são expelidos micro-confetes com o número do cartucho, o que permite a identificação do agente responsável pelo tiro.

Monitoramento eletrônico pode chegar a escolas e postos de saúde

Mesmo sem o uso de armas não letais ou de fogo, a Guarda Municipal vai ampliando a área de atuação para garantir a proteção do patrimônio do Município, que na visão do comandante da corporação tem um conceito bem mais amplo. "A Guarda Municipal é para proteger bens e serviços. A população é um bem, um patrimônio da cidade. As ruas e praças são bens", afirmou. Com base nesse entendimento, a GM já trabalha com vídeo-monitoramento e prepara a atuação de guardas para ações de patrulhamento com cães adestrados.

"Já temos vídeo-monitoramento montado ali na praça Generoso Ponce e que atende a avenida General Rondon e o Porto Geral. É um primeiro passo e a Prefeitura viabiliza a compra de materiais para que possamos atender todas as praças e algumas ruas. Já tivemos ocorrência atendida graças ao nosso monitoramento", disse o tenente-coronel Ubiratan. A proposta é estender o monitoramento eletrônico 24 horas para os postos de saúde e escolas da Rede Municipal de Ensino.

Para o patrulhamento com cães adestrados, está em fase de criação um canil. "Com isso vamos atender as ocorrências, praças, eventos e utilizando cães para apoiar ações das polícias Federal; Civil e Militar em ocorrências envolvendo tráfico de drogas. Já temos pessoal capacitado que fez curso na Polícia do Exército e com a Força Nacional. Estamos com uma equipe especializada para trabalhar com cães", finalizou o comandante. 

FONTE http://www.correiodoestado.com.br/noticias/cameras-e-armas-vao-qualificar-guarda_118976/

PARANÁ DISCUTIRÁ ATRIBUIÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

PARANÁ ESTA DANDO UM GRANDE PASSO PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. SERÁ DISCUTIDO NO ESTADO AS FORMAS DE ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ENTRE ELAS O UNIFORME E O ARMAMENTO.
NO VÍDEO ABAIXO É POSSÍVEL VER QUE NO ESTADO AS AUTORIDADES LOCAIS JÁ RECONHECEM AS GUARDAS MUNICIPAIS COMO POLÍCIA MUNICIPAL, MOSTRANDO QUE LÁ AS AUTORIDADES LOCAIS CONHECEM E MUITO BEM A CARTA MAGNA, NÃO SE UTILIZAM DE SEUS POSTOS PARA LUDIBRIAR O POVO, POIS SABEM QUE A POLÍCIA MUNICIPAL É ALGO IMINENTE E INEVITÁVEL.


ASSISTAM AO VÍDEO E CONFIRAM A OPINIÃO DO DELEGADO GERAL NO FINAL DO VÍDEO.


CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA VER O VÍDEO.


http://g1.globo.com/videos/parana/v/projeto-quer-mudar-a-funcao-dos-guardas-municipais/1539450/#/Paran%C3%A1TV2/Curitiba/20110617/page/1

Qual deve ser o trabalho desenvolvido pelas Guardas Municipais de nosso país?

                                                                    BRASÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL FRANCESA.

Nos últimos tempos, este assunto tem sido muito discutido, principalmente porque a mídia sensacionalista que norteia nossos meios de comunicação, (escrita ou falada) que por ora esta concentrada na mão de poucos "Das Elites" muitas das vezes filtram as noticias de forma tendenciosa,  fazem julgamentos errôneos e sem embasamento no que diz respeito ao ordenamento juridico brasileiro "às leis", além de omitirem e/ou até mesmo desconhecer qual deve ser o seu verdadeiro trabalho, ainda tenta convencer os cidadãos sobre seus equívocos, manipulando-os como massas de manobra, formando falsas opiniões podendo provocar clamores populares improprio e injusto. A meu ver falta a esses “Gênios da Raça” que pouco sabem ou se omitem sobre o seu devido trabalho, os quais devem pautar pela ética e bom senso de justiça conhecendo melhor nossa legislação, pois no "CAMPO do DIREITO" tudo depende, as coisas são subjetivas, ou seja, não há um dogmatismo nessa área... Pois bem, para começar a entender um pouco mais sobre Guardas Municipais e o seu VERDADEIRO poder de polícia em nosso país, cito e comento o arcabouço juridico brasileiro.

A nossa vigente Constituição em seu artigo 144, ao estabelecer atividades aos órgãos e atuações frente à segurança pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, preconiza a responsabilidade de todos, e principalmente do ESTADO (União, Estados Membros, Distrito Federal e Município), sendo um direito e responsabilidade de todos. Em seu § 8º dispõem que, “os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”e também em seu Art. 23 Inciso I e Art. 225, disciplinam a conduta do Ente Público Municipal dando a sua legitimidade, sem ferir os princípios do DIREITO CONSTITUCIONAL...

Há também, várias legislações que permitem e fundamentam o ato, dando legitimidade ao município frente à segurança pública, conforme preconiza a Lei federal nº. 10.406/06 do Código Civil, Capitulo III, “estabelece sobre os BENS PÚBLICOS, sendo eles, os de uso comum do povo; os de uso especial; e os dominicais”. Bens é um conceito muito mais amplo que o de coisa, Bem é todo valor representativo para a vida humana, de ordem material ou imaterial, portanto o bem mais precioso que o Município possui, são seus PRÓPRIOS MUNÍCIPES. A participação do Município frente a Segurança Pública também é fundamentada pelo Decreto-Lei nº. 3.689/41 do Código de Processo Penal em seu Art. 301, que dispõem que, “qualquer um do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”.

O que é poder de polícia e seu significado? Conforme Lei federal nº. 5.172/66 do Código Tributário Brasileiro em seu Art. 78, dispõem que, “Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos”. O poder de polícia tem as prerrogativas da discricionariedade, da auto-executoriedade e da coercibilidade. Poder de Polícia nada mais é que o ato de fiscalização pelo poder público, a fim de manter a ordem em nome do interesse da coletividade.

Apesar da postura e conduta das Guardas Municipais do Brasil frente à segurança pública ter o devido embasamento legal, ainda há controvérsias: entendimentos jurídicos; achismos populares; utopias coronelistas etc. Pois bem, quando o constituinte inseriu os Municípios no capítulo destinado à segurança pública, ele foi sábio. O fez considerando-o um ENTE FEDERADO, com sua respectiva parcela de responsabilidade frente à segurança pública, respeitando as limitações econômicas dos Municípios. Deste modo facultou ao Município a criação da Guarda Municipal. Assim, conclui-se que o constituinte foi claro ao elaborar o § 8º do Art. 144 da C.F., carecendo apenas de uma interpretação autêntica, clara e objetiva, através dos modos: gramaticais, teológicos, lógicos, progressivos e sociológicos por parte dos que julgam conhecer ao todo nossa Legislação. Até que venha a ser publicada uma lei complementar, vindo por termo a esta incógnita aventada no mundo jurídico. Se não fosse para a Guarda Municipal atuar na área de segurança pública o constituinte haveria inserindo-a somente no capítulo destinado ao Município, o contrário do que ocorreu em nossa Constituição Federal.

Portanto, fica evidente a necessidade do poder público municipal instituir Guarda Municipal em seu Município, a fim de garantir mais segurança aos seus munícipes. Contribuindo assim com sua parcela de responsabilidade frente à segurança pública. Saliento também que as Guardas Municipais “ENTE FEDERADO MUNICIPAL” não são concorrentes das polícias estaduais ou federais, e sim, aliadas ao combate contra a criminalidade, eles são os agentes municipais aplicadores da lei, tanto na prevenção, quanto na repressão ao crime, com sua identidade própria e isonômica. O que necessariamente precisa ser revisto no país é a padronização das “policias municipais” e a unificação das polícias estaduais, criando diretrizes nacionais quanto a formação policial e prestação de serviço em prol da segurança pública seja no preventivo, educativo e repressivo contra o crime, vinculadas e subordinadas diretamente ao Ministério da Justiça, controlados e fiscalizados pelas Secretarias de Seguranças Públicas Estaduais e Municipais e principalmente politicas serias em relação  a sensação de impunidade no país que alimenta vertiginosamente o infrator a cometer cada vez mais crimes.

Entendo que as polícias Federais, Estaduais e Municipais (Guardas Municipais) são instituições que visam à segurança dos cidadãos, elas não são órgãos de justiça e nem órgãos do legislativo, todas elas pertencem ao Poder Executivo de seus entes federados, portanto, executam a Lei, não são a Lei, não podem fazer a Lei e nem julgar ou dar pena ao criminoso. Cabe a elas garantir a segurança e desta forma transformar numa instituição na qual a população acredite, confie e se apóie para poder realizar seu direito à segurança plena.

Por fim concluo, o maior patrimônio da humanidade é a vida e a dignidade da pessoa humana, cada ente federado tem a sua parcela de responsabilidade frente à segurança pública, pois do quê valerá ao individuo obter ascensão financeira, intelectual (PHD) e uma saúde de ferro, se ao sair de casa, for abordado por um meliante e levar um tiro na cabeça, sobrando apenas alguns segundos de vida. Do quê adiantou todos os seus esforços... Se nossos governantes não tratarem com mais afinco as políticas de reformas e melhoria continua no ordenamento jurídico brasileiro frente à segurança pública, tanto organizacional (Polícias: Preventivas, Judiciárias e Carcerárias), quanto às legislações (Leis: Código Penal, Código de Processo Penal e etc.), todos nós, o povo brasileiro, estaremos à mercê do crime.

RETIRADO DA INTERNET, POSTADO POR  Luís Copertino

Guarda Municipal Barth é campeão mundial de Jiu-Jitsu

O Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu é o evento mais importante do calendário anual e reúne os melhores e mais bem treinados atletas do mundo.

O torneio aconteceu no último domingo (17), no ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. 0 são-carlense e guarda municipal Barthimeu Taipeiro Junior foi campeão mundial na categoria branca máster, categoria super pesada.

Outros dois atletas, que também competem pela Academia Força Livre, conquistaram medalhas. Sidnei Lemos, que já foi campeão paulista, conquistou medalha de ouro.

Lucas Brinhano lutou na categoria adulto azul, meio pesado, e conquistou a medalha de prata.

valeu guerreiro... os GMs de São Carlos estão orgulhosos pelo seu feito.

 fonte  http://saocarlosdiaenoite.com.br/noticias/esporte/item/18025-guarda-municipal-barth-%C3%A9-campe%C3%A3o-mundial-de-jiu-jitsu